Contratos Aleatórios

Álea = sorte, risco, acaso

Conceito.

São contratos onerosos, que têm na sua essência a incerteza (álea) sobre as vantagens e prejuízos que podem advir para os contraentes, porque sua quantidade ou extensão está na pendência de um incerto, podendo redundar numa perda oa invés do lucro. Não se confunde com o contrato condicional porque neste caso, a eficiência do contrato está submetida a evento futuro e perfeito acabado.

São espécies de contratos aleatórios:- nos (Arts.458 e 459 do CC).

Os que dizem respeito a coisas já existentes, CC (Arts. 460 e 461).

Emptio Spei = Venda da Esperança (Art. 458)

Emptio Rei Speratae = Venda da Coisa Esperada (Art. 459 do CC).

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